Programa de Pós-Graduação em Neurociências

Regulamento da PG em Neurociências

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROCIÊNCIAS
I. DOS OBJETIVOS E DA ORGANIZAÇÃO GERAL
Art. 1 – O Programa de pós-graduação stricto sensu em Neurociências, ministrado nos níveis de Mestrado e Doutorado, tem por objetivo a formação de recursos humanos em Ciência e Tecnologia, nas áreas de Neurofisiologia, Neuroimunologia e Biologia Celular e Molecular. De forma mais específica, este curso possibilitará a formação de docentes e pesquisadores com habilidades para desenvolver investigação científica e docência nas áreas específicas de alcance do programa.
Art 2 – O Curso de Mestrado em Neurociências deverá envolver a preparação obrigatória de dissertação, onde o aluno mostrará a capacidade de sistematização do tema e da metodologia científica utilizada. O curso de Doutorado em Neurociências deverá envolver a preparação obrigatória de tese com resultados originais relevantes para a área, onde o aluno mostrará conhecimento aprofundado do tema e a capacidade de desenvolvimento de trabalho científico independente.
Art. 3 – O Programa de pós-graduação stricto sensu em Neurociências, estará sediado no Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense.
Art. 4 – Outras Unidades da UFF poderão atuar como colaboradores do Programa de pós-graduação stricto sensu em Neurociências.
Art. 5 – Através de acordo bilateral, poderão ser vinculados ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Neurociências, os chamados Departamentos, Laboratórios Associados ou Programas, pertencentes a outras Instituições nacionais ou estrangeiras.
II. DA COORDENAÇÃO DO CURSO
Art. 6 – A Coordenação do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Neurociências será exercida por um Coordenador que presidirá o Colegiado de Pós-graduação. O Colegiado será composto pelo coordenador, sub-coordenador e no mínimo outros três docentes orientadores credenciados do curso e pelo menos um representante discente do Curso. Na ausência do Coordenador, este será substituído pelo Sub-Coordenador do Curso.
Parágrafo 1 – O Coordenador e Sub-Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Neurociências serão eleitos de acordo com o artigo 26 parágrafo único da resolução 121/2000 do Conselho de Ensino e Pesquisa.
Parágrafo 2 – Os membros Docentes do Colegiado serão escolhidos pelos docentes orientadores do Programa e o representante discente escolhido pelos alunos matriculados no Programa.
Parágrafo 3 – O mandato dos Coordenadores e membros do Colegiado do Programa de pós-graduação stricto sensu em Neurociências será de quatro anos.
Parágrafo 4 – O sub-coordenador sucederá o coordenador se o afastamento se der após a metade do mandato. Se o afastamento se der antes da metade do mandato, haverá nova eleição como estabelecida no parágrafo 10.
ART. 7 –  Compete ao Coordenador do Curso:
a) Coordenar e supervisionar as atividades didáticas e administrativas do Programa de pós-graduação stricto sensu em Neurociências;
b) Convocar e presidir as reuniões do Colegiado que poderão ser convocadas de forma extraordinária, mediante solicitação por escrito de dois terços dos componentes do Colegiado;
c) Propor ao Colegiado a indicação de credenciamento de docentes/orientadores junto ao Programa de pós-graduação stricto sensu em Neurociências, e a criação de novas disciplinas com as respectivas ementas, programas, carga horária e créditos;
d) Propor ao Colegiado, para aprovação, a sistemática de seleção de candidatos, incluindo as normas, número de vagas e formas de aferição, bem como os professores que integrarão a comissão de Seleção sempre que esta for instalada;
e) Submeter à homologação do Colegiado, as atas de defesa de Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado, assim como o parecer da respectiva Comissão Examinadora;
f) Elaborar proposta anual de aplicação dos recursos, incluindo o gerenciamento das Taxas Acadêmicas da CAPES e/ou outras agências de financiamento;
g) Decidir ad-referendum do Colegiado assuntos urgentes de competência daquele órgão.
ART. 8 –  Compete ao Colegiado do Curso:
a) Aprovar as indicações de credenciamento de docentes/ orientadores feitas pelo Coordenador junto ao Programa de pós-graduação stricto sensu em Neurociências e criação de novas disciplinas. O credenciamento deverá ser submetido à plenária dos coordenadores de PG strictu sensu da UFF.
b) Definir o plano anual do Programa de pós-graduação stricto sensu em Neurociências, incluindo disciplinas e calendário de reuniões ordinárias do Colegiado;
c) Definir as normas, número de vagas e formas de aferição, bem como os professores que integrarão as Comissões de Seleção de candidatos ao Programa de pós-graduação stricto sensu em Neurociências;
d) Decidir sobre questões relativas à matrícula, rematrícula, dispensa de disciplinas, transfêrencias, aproveitamento e revalidação de créditos;
e) Propor à PROPP o credenciamento, mediante análise de curriculum vitae, dos docentes/orientadores de dissertação ou tese, utilizando-se quando necessário de consultores externos à UFF;
f) Propor à PROPP o recredenciamento, a cada 3 anos, dos docentes/orientadores de dissertação ou tese, com base na produção científica dos mesmos, número de dissertações e teses por eles tutoriadas, e participação como docente do Programa;
g) Homologar a distribuição de bolsas de acordo com a comissão de bolsas designada a este fim e segundo os critérios das agências financiadoras;
h) Estabelecer procedimentos que assegurem ao pós-graduando efetiva orientação acadêmica;
i) Aprovar os nomes dos componentes das Comissões Examinadoras das dissertações de Mestrado e teses de Doutorado;
j) Homologar os pareceres das Comissões Examinadoras das dissertações de Mestrado e teses de Doutorado;
k) Julgar recursos interpostos por parte de alunos e/ou orientadores, sobre qualquer problema existente;
l) Deliberar sobre a aplicação de recursos incluindo o gerenciamento das Taxas Acadêmicas da CAPES e/ou outras agências de financiamento;
m) Deliberar sobre os assuntos de sua competência que por ventura não tenham sido previstos neste regulamento.
n) Deliberar sobre prorrogação de prazo de conclusão de curso ou eliminação do curso como disposto no artigo 210 deste regulamento.
III. DA ADMISSÃO AO CURSO
Art. 9 – O ingresso no Programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado) em Neurociências realizar-se-á através de processo de seleção que compreenderá os seguintes ítens:
a) Análise de carta do candidato caracterizando o seu interesse pelo curso;
b) Análise do curriculum vitae e histórico escolar do candidato;
c) Entrevista com o candidato enfatizando seu potencial e experiência prévia;
d) Avaliação dos conhecimentos de língua inglesa;
e) Carta do orientador assumindo a responsabilidade pela orientação do aluno;
f) Avaliação dos conhecimentos de Biologia para o caso do Mestrado;
Parágrafo 1 – A nota de Biologia poderá ser obtida por prova formal ou pela avaliação da participação do candidato em um curso de seleção, segundo determinação do Colegiado.
Parágrafo 2 – Em caso de convênios ou instrumento similar firmado com outras Instituições nacionais ou estrangeiras, a admissão dos candidatos obedecerá ao mesmo processo.
Parágrafo 3 – A avaliação dos ítens acima listados será feita por comissão expressamente formada para tal, nomeada pelo Coordenador do Programa de Pós-graduação.
IV. DO NÚMERO DE VAGAS E BOLSAS DE ESTUDO OFERECIDAS
Art. 10 – O número de vagas oferecidas no Programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Neurociências dependerá da disponibilidade para orientação informada semestralmente por cada orientador.
Parágrafo 1 – O número de alunos por orientador não poderá ultrapassar a cinco incluindo alunos de Mestrado e Doutorado, a não ser em casos especiais mediante decisão do colegiado do programa.
Art. 11 – A distribuição de bolsas de estudo diretamente sob responsabilidade do Programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Neurociências será homologada pelo Colegiado de Curso de acordo com os critérios estabelecidos pelas agências de fomento e comissão de bolsas designada para este fim.
V. DA MATRÍCULA
Art. 12 – Os candidatos aprovados para o Programa de Pós-graduação (Mestrado ou Doutorado) em Neurociências deverão apresentar a seguinte documentação no ato da matrícula:
ficha de inscrição e matrícula  documento de identidade (cópia) CIC (cópia) dois retratos 3×4
Para o Mestrado, cópia do diploma e histórico escolar de curso de graduação. Para o Doutorado, cópia do diploma ou certificado de conclusão e histórico escolar do curso de Mestrado.
Parágrafo único – Em casos especiais poderão ser aceitas matrículas de alunos no Curso de Doutorado diretamente sem conclusão de curso de Mestrado. Esta aceitação deverá ser aprovada pelo colegiado após avaliação positiva de uma banca examinadora composta por professores indicados pelo colegiado e a análise da solicitação de seu orientador devidamente justificada.
Art. 13 – O trancamento total de matrícula poderá ser solicitado pelo aluno ao coordenador, por motivos relevantes explicitados pelo aluno, por período de até 1 semestre, o qual não contará no tempo máximo de duração do curso.
Parágrafo 1 – Durante o período de trancamento de matrícula, o aluno não receberá bolsa de estudos.
Parágrafo 2 – Quando da reabertura de sua matrícula, o aluno deverá cumprir as modificações curriculares que eventualmente tenham sido introduzidas e fazer as adaptações necessárias.
Parágrafo 3 – O aluno terá trancamento automático de matrícula quando não se inscrever em disciplinas por um período letivo.
Art. 14 – Será considerado desistente o aluno que deixar de inscrever-se em disciplinas por dois períodos letivos ou não comparecer ao laboratório onde desenvolve trabalho de dissertação ou tese por período acima de 3 meses consecutivos.
Parágrafo 1 – O aluno terá sua matrícula cancelada quando esgotar o prazo máximo fixado para a integralização do curso, conforme estipulado no artigo 70 do regulamento geral dos cursos strictu sensu da Universidade Federal Fluminense ( resolução 121/2000 do CEP), ou seja, 24 meses para o Mestrado e 48 meses para o Doutorado, mais o período de 6 meses de trancamento a que o aluno tem direito.
Parágrafo 2 – Em casos excepcionais, o limite de duração do curso poderá ser estendido por no máximo 1 (um) semestre, por decisão do colegiado após análise de parecer documentado do orientador.
VI. DO CORPO DOCENTE E DA ORIENTAÇÃO ACADÊMICA
Art. 15 – O Corpo Docente e de Orientadores do Programa de Pós-graduação em Neurociências (Mestrado e Doutorado) é formado por Professores do Instituto de Biologia da UFF e por professores/pesquisadores de Departamentos, Laboratórios ou Programas Associados (descritos no art. 50 deste Regulamento).
Art. 16 – Todos os Docentes/Orientadores de dissertação ou Tese deverão ter o título de Doutor em Ciências (ou equivalente), e serão selecionados conforme descrito no art. 70 ( item c) deste Regulamento.
Art 17 – Compete ao Orientador de dissertação ou tese:
– orientar o pós-graduando na organização de seu plano de estudos, bem como assisti-lo na sua formação científica para sua área de atuação;
– dar assistência ao pós-graduando na elaboração e execução de seu projeto de dissertação ou tese, bem como na preparação de sua defesa.
– Encaminhar ao Colegiado do Programa de Pós-graduação em Neurociências, nomes para fazerem parte da comissão examinadora de dissertação ou tese de seu orientando, bem como do exame de projeto de tese de doutorado.
– orientar o aluno em seu estágio de docência e encaminhar ao colegiado o relatório assinado pelo aluno e pelo orientador.
VII. DAS DISCIPLINAS
Art 18 – As inscrições nas diversas Disciplinas do Programa de Pós-graduação em Neurociências serão feitas na própria Secretaria do Programa.
Parágrafo 1 – As disciplinas serão ministradas sob a forma de preleção, seminários, discussão em grupo, trabalhos práticos, trabalhos em laboratório.
Parágrafo 2 – Nas Disciplinas ministradas no Programa de Pós-graduação em Neurociências será exigida freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das atividades programadas.
Parágrafo 3 – O número de vagas para cada Disciplina será determinado pelo Docente responsável pela mesma.
Parágrafo 4 – O sistema de avaliação para cada Disciplina será determinado pelo Docente responsável pela mesma.
Parágrafo 5 – Poderão ser aceitos, para uma determinada Disciplina, alunos de outros Programas de Pós-graduação ou profissionais de nível superior os quais desejem obter o(s) crédito(s) correspondente(s) à Disciplina.
Parágrafo 6 – Com a anuência do orientador, o aluno poderá solicitar ao Colegiado o trancamento de matrícula em uma ou mais Disciplinas, desde que a solicitação seja feita durante o primeiro 1/3 (um terço) do período da(s) referida(s) Disciplina(s).
Art 19 – A revalidação dos créditos de Disciplinas cursadas em outros Programas de pós-graduação nacionais ou estrangeiros deverá ser documentada através de solicitação expressa do orientador anteriormente à realização do curso, encaminhada ao Colegiado acompanhada de documento oficial onde constem: nome e ementa da Disciplina, carga horária e período de realização da mesma. Em casos excepcionais poderá haver revalidação de créditos de cursos já realizados, a critério do Colegiado. Em todos os casos , o número de créditos obtidos em outras instituições não poderá exceder o limite máximo de 1/3 do total de créditos.
Art 20 – Estágios realizados no Brasil ou no exterior poderão ser revalidados na forma de créditos. A revalidação será analisada após solicitação do orientador, acompanhada de documentação oficial comprovando o período de estágio, e descrevendo detalhadamente as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo pós-graduando.
VIII. DO REGIME DIDÁTICO
Art. 21 – O  Curso de Mestrado em Neurociências do Instituto de Biologia da UFF terá duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses e o de Doutorado em Neurociências duração mínima de 24 meses e máxima de 48 meses além do período de trancamento a que o aluno tem direito como especificado no artigo 130.
Art 22 – O tempo regulamentar para integralização do Mestrado ou Doutorado em Neurociências dependerá de aprovação nas Disciplinas cursadas pelo aluno e conclusão de seu trabalho de dissertação ou tese.
Parágrafo 1 – A carga horária total mínima exigida para cada aluno será de 1.275 horas para o Mestrado e 2.100 horas para o Doutorado.
Parágrafo 2 – Cada Disciplina terá sua carga horária expressa em número de créditos, correspondendo cada crédito a 15 horas de aula teórica, 30 horas de aula prática ou teórico-prática ou 45 horas de trabalho orientado.
Parágrafo 3 – Será exigido o cumprimento de 35 créditos para o Mestrado e 55 créditos para o Doutorado em Neurociências.
Art. 23 – Na integralização dos créditos dispostos no artigo 220 parágrafo 30 deverão estar incluídos 10 créditos dentre aqueles relativos ao quadro das disciplinas básicas.  Um mínimo de 10 créditos adicionais para o Mestrado e 15 para o Doutorado deverão ser obtidos entre as disciplinas básicas ou específicas oferecidas ou revalidadas pelo Colegiado.
Parágrafo 1 – Um total de 20 créditos obtidos no Mestrado totalizando 600 horas poderão ser revalidados para o Doutorado.
Parágrafo 2 – O plano de estudo e a inscrição em disciplinas deverá ser preenchido a cada ano pelo aluno em concordância com o orientador que também assinará o plano.
Parágrafo 3 – O desenvolvimento do trabalho de dissertação de Mestrado será convertido em 15 créditos e o de tese de Doutorado em 30 créditos, após solicitação do orientador, acompanhada de exemplar preliminar da dissertação.
Parágrafo 4 – O pós-graduando não poderá ser conduzido à defesa de dissertação de Mestrado antes de completar o total de 20 créditos regulares mais 15 créditos de trabalho de dissertação exigidos, ou à defesa da tese de Doutorado antes de completar o total de 25 créditos mais 30 créditos de trabalho de tese, dispostos no artigo 220 parágrafo 30 deste Regulamento.
Art. 24 – O rendimento escolar de cada estudante será expresso em notas de 0 (zero) a 10 (dez).
Parágrafo 1 – O aluno será aprovado em uma dada Disciplina se obtiver nota igual ou superior a 6 (seis).
Parágrafo 2 – O pós-graduando que obtiver nota inferior a 6 (seis) (estando por conseguinte reprovado) em uma disciplina por duas vezes estará automaticamente desligado do Programa de Pós-graduação em Neurociências.
Art. 25 – Ao final de cada ano letivo, um relatório descrevendo detalhadamente a situação global do pós-graduando será enviada pelo orientador ao Colegiado do Programa de Pós-graduação em Neurociências.
Parágrafo 1 – Cada aluno de Mestrado apresentará e discutirá seus resultados em apresentação pública marcada para data não superior a dezoito meses de sua matrícula.
Parágrafo 2 –  O aluno de Doutorado deverá apresentar seu projeto de tese por escrito e entregá-lo ao colegiado até doze meses após a sua matrícula. O projeto será apresentado em sessão pública cuja data será marcada pelo colegiado, e será discutido por uma banca composta de três membros indicados pelo colegiado, sendo um membro necessariamente externo à Universidade Federal Fluminense. Caso a banca não aprove o projeto, o aluno e o orientador terão um prazo máximo de seis meses para apresentar um novo projeto. Uma segunda reprovação implicará no desligamento do aluno do Programa.
Parágrafo 3 – Os alunos de Mestrado que não apresentarem seus resultados em sessão pública ou os alunos de Doutorado que não defenderem seus projetos de tese serão eliminados do Programa.
Parágrafo 4 – Os alunos de Doutorado deverão realizar um exame de Conhecimentos  Gerais até  24 meses após o ingresso no programa que será em cada uma das áreas de concentração do programa. Cada área de concentração terá dez pontos de programa que serão previamente submetidos e aprovados pelo colegiado. Cada aluno sorteará cinco pontos um mês antes do exame. Após 15 dias será realizado um sorteio de 3 pontos e 48 horas antes do exame um ponto será sorteado. Este último ponto será o tópico de uma aula  pública de 50 minutos que o aluno ministrará para uma banca de 3 professores indicados pelo colegiado. Após esta aula o aluno poderá ser argüido sobre o tema da aula e também sobre os outros dois temas sorteados. A banca se reunirá ao final dos trabalhos e emitirá um parecer sobre o desempenho do aluno. Caso o aluno não seja aprovado,  terá uma segunda oportunidade em prazo máximo de 6 meses após o primeiro exame. Se o aluno for novamente reprovado será desligado do programa.
Art. 26 – O aluno poderá solicitar mudança de orientador até um ano de matrícula. Tal solicitação deverá ser circunstanciada e encaminhada ao Colegiado do Programa de Pós-graduação em Neurociências que emitirá parecer conclusivo.
Parágrafo 1 – O orientador poderá solicitar que o aluno seja desligado de sua orientação até um ano de matrícula deste. Tal solicitação deverá ser circunstanciada e encaminhada ao Colegiado do Programa de Pós-graduação em Neurociências que emitirá parecer conclusivo.
Art. 27 – O aluno do Programa deverá realizar estágio de docência obrigatório com carga horária equivalente a 60 horas para o Mestrado (2 créditos) e 120 horas para o Doutorado (4 créditos).
Parágrafo 1 – O estágio de docência será regulamentado pelo colegiado do programa devendo ser obrigatoriamente realizado em cursos de graduação e sendo necessária a apresentação de relatório assinado pelo aluno e pelo orientador.
Parágrafo 2 – O aluno somente poderá marcar data de defesa de dissertação ou tese após apresentação do relatório de estágio de docência devidamente assinado.
Art. 28 – Para marcar a data de defesa de tese, o aluno de doutorado deverá ter sido aprovado no exame de línguas estrangeiras.
Parágrafo 1 – O exame de línguas deverá constar do exame de duas línguas estrangeiras sendo uma obrigatoriamente o inglês. O exame da língua inglesa deverá aferir a capacidade do aluno em ler um texto científico e redigir uma carta.
Parágrafo 2 – O exame de línguas poderá ser realizado em qualquer época do curso, devendo ser oferecido pelo menos anualmente por um professor responsável indicado pelo colegiado.
IX. DA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E DEFESA DE DISSERTAÇÃO
Art. 29 – No Programa de Pós-graduação em Neurociências, a dissertação de Mestrado deverá constar de trabalho experimental, complementado por ampla e circunstanciada revisão bibliográfica do tema correspondente. A tese de Doutorado deverá  constar de trabalho científico original e de real contribuição para a área.
Parágrafo único – A versão final do trabalho de dissertação de Mestrado deverá ter nível correspondente a pelo menos um trabalho a ser submetido a publicação em revista com corpo editorial. A tese de Doutorado deverá conter pelo menos 1 trabalho publicado em revista de corpo editorial rígido.
Art. 30 – A critério do Colegiado, o pós-graduando poderá organizar sua dissertação ou tese com base nas publicações já obtidas. Neste caso, a dissertação ou tese deverá apresentar o seguinte formato:
  1. a) Introdução, expondo o objetivo da dissertação face ao contexto bibliográfico em que se insere o tema correspondente;
  2. b) Cópias de trabalhos publicados, no prelo ou submetidos, sendo o pós-graduando primeiro autor de pelo menos um trabalho;
  3. c) Discussão salientando as conclusões gerais de suas publicações, sua relevância no contexto temático correspondente e as perspectivas de seu desenvolvimento futuro.
Art. 31 – Para que seja aprovada a marcação da data da defesa de dissertação ou tese, o orientador deverá encaminhar ao Colegiado, para análise e deliberação, um exemplar da dissertação, devidamente avaliada por examinador ad hoc com título de Doutor em Ciências com notória experiência na área temática.
Parágrafo 1 – Para marcação da data de defesa de dissertação de Mestrado ou tese de doutorado o aluno deverá ter obtido os créditos didáticos correspondentes na forma como descrito no artigo 270  deste regulamento, e ter sido aprovado no exame de línguas estrangeiras no caso do Doutorado, como especificado no artigo 280 deste regulamento.
Parágrafo 2 – A defesa de dissertação ou tese será realizada em sessão pública e perante comissão examinadora especificamente constituída para este fim, tendo o aluno um período de 30 a 40 minutos para expor o conteúdo da dissertação ou 40 a 50 minutos para expor a tese.
Parágrafo 3 – As comissões examinadoras de dissertações ou teses no Programa de Pós-graduação em Neurociências serão constituídas para o caso do Mestrado de três membros titulares e um membro suplente, sendo pelo menos um membro titular externo à Universidade Federal Fluminense e, no caso do Doutorado, de cinco membros titulares e um suplente, sendo pelo menos dois membros titulares externos à Universidade Federal Fluminense.
Parágrafo 4 – Será considerado aprovado na defesa de dissertação ou tese, o pós-graduando que obtiver aprovação da comissão examinadora que assinará a ata de aprovação.
Parágrafo 5 – O histórico escolar e a declaração de conclusão do Mestrado ou Doutorado em Neurociências será expedido pela coordenação do curso após entrega de três exemplares da dissertação ou tese na sua forma final, juntamente com o protocolo de entrada de solicitação de diploma junto ao órgão competente. A forma final da dissertação ou tese deverá ser aprovada pelo presidente da banca examinadora.
Parágrafo 6 – Caberá à pró-Reitoria de Assuntos acadêmicos da UFF a expedição do diploma de Mestre ou Doutor dos alunos egressos do Programa de Pós-graduação em Neurociências, conforme estipulado pelo Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação “strictu sensu” desta Universidade.
X. DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 32 – Este Regulamento entrará em vigor após sua aprovação pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF.
Parágrafo único – Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Colegiado de Pós-graduação do Programa de Pós-graduação em Neurociências da Universidade Federal Fluminense.
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